Processo 210260/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2018 11:03
Autuado em 06/04/2018 11:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 334/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Gestor atual LEOMAR ROHDEN
Gestor das Contas LEOMAR ROHDEN
Interessado DIRCEU ANDERLE
Interessado MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO

Juntadas
DataDescrição
09/04/2019 16:34 Recibo de Petição Intermediária - 240473/19, de 09/04/19 - Protocolo: 240473/19
16/01/2019 10:45 AR do ofício OPD - 2550/18 - GP
09/07/2018 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 483739/18
03/07/2018 13:50 AR do Ofício OCN - 2488/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2550/ 2018   
DP  07/06/2018 Ofício de Contraditório   2488/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão de Parecer Prévio nº 334/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1382/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 1205/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2019 08:14 DP  
10/04/2019 13:35 CMEX Informação nº 1911/2019 -
13/12/2018 14:05 DP Informação nº 12212/2018 -
12/12/2018 11:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2550/2018 -
04/12/2018 10:15 CMEX Informação nº 4585/2018 -
07/11/2018 14:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1163/2018 -
07/11/2018 14:00 SMPJTC  
07/11/2018 11:06 2PC Ciência de Decisão nº 313/2018 -
07/11/2018 09:08 SMPjTC  
22/10/2018 16:34 S1C  
05/10/2018 11:24 GCFAMG  
05/10/2018 09:08 SMPJTC  
05/09/2018 11:54 2PC Parecer nº 677/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Município de Pato Bragado. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Afastamento na aplicabilidade de multa.
05/09/2018 09:13 SMPjTC  
10/07/2018 09:06 CGM Instrução nº 3100/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/06/2018 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 2488/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1205/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 983/2018 - MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1382/2018 -

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